O embate entre STF e Bolsonaro

O embate entre STF e Bolsonaro

No modelo americano, é praxe um presidente governar sem maioria na Câmara. Até com o carismático Obama, a regra se manteve.

Com Trump do Partido Republicano no poder, lá foi o eleitor americano dar maioria à oposição, o Partido Democrático, na eleição de “mid-turn” que renova a Casa.

O americano demonstra, assim, não querer o poder na mão de apenas um grupo ideológico. Pensa plural. Pensa nos dois se controlando.

No Brasil, a falta de governabilidade, ou seja, maioria no Congresso, derrubou três presidentes eleitos democraticamente, Jânio (que renunciou em protesto), Collor e Dilma.

A partir de 2019, Bolsonaro não terá dificuldade em compor maioria na Câmara.

Seu partido, a segunda bancada, o PSL, tem 10% das cadeiras (52 deputados).

Somando os que já se aliaram, o presidente chega a 58% na Câmera e no Senado.

Com o apoio do Novo e DEM, vai para 65%.

E graças a Doria e governadores eleitos pelo PSDB que abraçaram a causa bolsonarista (considerados traidores pela velha guarda tucana), abre vantagem sobre os 2/3 necessários para emendas constitucionais.

Ou seja, podem mudar em partes a Constituição.

O grande embate entre Bolsonaro não se dará no Congresso, mas no STF, como direitos individuais, de quilombolas e indígenas, fim das cotas em universidades, casamento gay, aborto, liberdade de expressão, escola sem partido, armamento, diminuição da maioridade penal, entre outras propostas que estão no programa chancelado democraticamente pela maioria do eleitor.

O STF, que se reúne e vota sob um discreto crucifixo, terá que legislar sobre as relações entre Estado laico e “Deus acima de tudo”, lema tão propagado na campanha do presidente eleito.

Diferentemente dos EUA, em que o embate se dá entre Executivo e Legislativo, aqui será entre a dupla Executivo-Legislativo versus Judiciário.

Vai ser uma luta sem favorito.

Até começarem a mudar os ministros que se aposentam. Aí…

Alea acta jest.

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